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Nome: Sindicato dos Publicitarios
Data de registro: 20 de outubro de 2010

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Saiba se é correta ou não a contratação de trabalhadores como Pessoa Jurídica.

Por Alessandra Iara da Cunha* Inicialmente, devemos esclarecer que estamos focando neste artigo a hipótese de trabalhadores (pessoa física) serem contratados como pessoa jurídica (PJ), estando excluídos os contratos de prestação de serviços válidos e regulares entre pessoas jurídicas. Acontece que esse tipo de contratação é “atípica”, não prevista em lei e, em geral, tenta …

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ENQUADRAMENTO SINDICAL

É cediço na legislação trabalhista pátria, que o enquadramento sindical do empregado define-se de acordo com a atividade preponderante da empresa. Assim, por exemplo, se uma empresa de publicidade possui em seu quadro funcional trabalhadores que exerçam as funções de motorista, telefonista, secretária, etc., atividades essas consideradas acessórias às principais integrantes do rol constante no …

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PONTO ELETRÔNICO

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Em defesa da Taxa Negocial Coletiva

A CUT defende a extinção do imposto sindical, entendendo que o imposto é uma prática na qual a Central condena no ponto de vista que o sindicato deve ser sustentado pelos seus associados e ele devem contribuir de forma voluntária. Esse imposto anual possibilita que muitos sindicatos tenham recursos durante todo o tempo sem trabalho …

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